🎶 Keep it one hundred on the land (land), the sea (sea) (the sea), the skyPledge allegiance to your hands (your hands), your team, your vibesDon't care where the hell you been (been) (you've been) 'cause now (now) ('cause now) you're mineIt's 'bout to be the sleepless night you've been dreaming ofThe fate of Ophelia 🎶
Olá!
Eu sei … a gente estava em um recesso absolutamente tranquilo até uma música gerada por IA - "A Sina de Ofélia" - explodir na internet e nos arrastar para um novo último post de 2025. 😂
Sim, este post foge do nosso habitat natural (o direito criminal). Mas, quando a internet inteira se divide sobre qual é a "melhor versão" de uma música - Taylor Swift versus algoritmo - quando aquilo vira viral como poucos conseguem, e quando a plataforma remove tudo em menos de 48 horas, a gente percebe que não estamos apenas discutindo curiosidades jurídicas.
Estamos diante de questões negligenciadas, urgentes e que expõem como a lei realmente funciona na prática.
Porque aqui não se trata apenas de copyright. Não se trata apenas de IA compondo música. Trata-se de voz clonada sem consentimento, direitos de personalidade violados, monetização ilegal e de como uma notificação bem fundamentada pode apagar um fenômeno viral em menos de 48 horas: sem julgamento, sem processo, apenas administração de direitos.
E a pergunta que fica: se Taylor consegue derrubar sua música assim, quem está protegendo os milhares de artistas brasileiros cujas vozes estão sendo clonadas agora?
Prepare-se. Esta conversa começou leve, mas toca em um problema que deveria estar muito mais presente nos tribunais (e nas políticas) do nosso país.
O começo (e o fim) de tudo
Para contextualizar quem ainda não entendeu qual é o pano de fundo deste texto: Taylor Swift lançou "The Fate of Ophelia", uma faixa melancólica que retoma a trágica personagem de Shakespeare, mas com uma virada narrativa. A canção fala sobre salvação e sobre não sucumbir ao destino.
Aí, um fã (ou vários) pegaram essas melodias, esses padrões musicais, e alimentaram tudo isso em ferramentas de IA. O resultado? Uma versão em português, estilo pagode-funk, com vozes que imitam artistas brasileiros famosos. A canção? "A Sina de Ofélia".
Viralizou. 30 milhões de streams. 227 mil reproduções no Spotify Brasil. Entrou no Top 200 (posição 109). Fãs pedindo para Luísa Sonza e Dilsinho gravarem a versão de "verdade". Até a própria Luísa compartilhou vídeos dublando a versão de IA. Tudo muito divertido, muito viral.
Mas, então: qual a polêmica?
Na noite de 19 de dezembro, a Republic Records, a gravadora responsável pelos lançamentos de Taylor Swift, removeu a música de todas as plataformas digitais. Spotify, Apple Music, YouTube, TikTok. Tudo. Em menos de 48 horas, aquilo que era viral virou fantasma.
Exceto por um pequeno detalhe: o que aconteceu aqui, juridicamente falando, é muito mais interessante (e preocupante) do que parece.
O que aconteceu exatamente?
Aqui está o dilema que ninguém estava discutindo o suficiente: uma música criada integralmente por IA, sem contribuição humana criativa significativa, não pode ser registrada como obra autoral no Brasil. A Lei 9.610/1998 exige autoria humana. Máquinas não assinam contrato com gravadoras.
Mas (e esse é o grande "mas"), isso não significa que a música fosse legal apenas porque a IA a criou.
Por quê? Porque a "Sina de Ofélia" reproduzia elementos reconhecíveis de "The Fate of Ophelia": melodias, progressões harmônicas, estruturas musicais, arranjos, a vibe geral. Quando você tem isso, ela pode ser enquadrada como obra derivada não autorizada. E aí sim, você viola direitos.
Taylor Swift (ou mais precisamente, a Republic Records em seu nome) tem direitos exclusivos sobre qualquer criação baseada em sua obra. A Lei 9.610/1988 é bem clara nisso: adaptações, transformações, qualquer coisa "baseada em obra pré-existente" exige autorização prévia do titular.
O paradoxo que virou realidade:
- A música de IA não tem dono (porque IA não pode ser autora legalmente)
- Mas a música de IA viola direitos (porque usa material protegido de Taylor Swift)
- E quando há monetização envolvida (streamings, publicidade), as plataformas se responsabilizam
Foi exatamente isso que aconteceu. A Republic Records enviou uma notificação de violação de direitos autorais - não necessariamente uma ação judicial formal, mas um pedido administrativo baseado em direitos claros - e as plataformas obedeceram.
Mas espera: e os direitos de imagem?
Aqui está o ponto que quase ninguém está mencionando e que é ainda mais grave: a "Sina de Ofélia" usava vozes clonadas de Luísa Sonza e Dilsinho.
Isso não é apenas uma questão de direitos autorais musicais. É também, e talvez principalmente, uma questão de direitos de imagem e direitos de personalidade.
A voz de um artista é sua. Não é diferente do seu rosto. E quando você clona a voz de alguém sem autorização, você está:
- Violando direitos de personalidade (o direito de controlar como sua imagem/voz é usada)
- Criando possível confusão no mercado (as pessoas podem pensar que é realmente Luísa Sonza e Dilsinho)
- Expondo os artistas a responsabilidade (eles podem ser responsabilizados por conteúdo que não criaram)
Aqui no Brasil, isso é regulado pela Lei 9.610/1998 (direitos autorais) e pelo Código Civil (direitos de personalidade). Existem dois vetores de ataque legal aqui, não um.
E sabe o que é interessante? A Republic Records provavelmente invocou ambos na notificação. Não apenas "violação de copyright", mas também "uso indevido de voz/personalidade artística".
A questão da monetização do conteúdo gerado por IA
Há, ainda, outra questão prática a se pensar: quando há monetização envolvida; ou seja, quando criadores de conteúdo ganham com views, gerando receita publicitária, quem é responsável?
A resposta prática? A plataforma.
E é exatamente por isso que elas removeram tão rápido a faixa do ar.
Nos EUA, isso já está bem estabelecido. Em casos semelhantes como "Heart on My Sleeve" (IA imitando Drake e The Weeknd em 2023), a Universal Music Group enviou notificações DMCA (Digital Millennium Copyright Act), e a música desapareceu de Spotify, Apple Music, YouTube, TikTok, tudo. Sem decisão judicial. Tudo de forma ágil e administrativa.
A Sony fez coisa parecida com deepfakes de Harry Styles e Beyoncé. Dezenas de milhares de faixas removidas.
No Brasil, ainda não temos um DMCA, mas as plataformas de streaming, que são americanas ou seguem padrões internacionais, aplicam as mesmas regras. Por quê? Proteção legal contra responsabilidade. Se a plataforma sabe que há violação e não remove, ela pode ser acionada.
Fechando (ou abrindo?) a conversa
A "Sina de Ofélia" começou como brincadeira de fã, virou fenômeno viral, e terminou como precedente de como a lei está funcionando na prática.
Aqui está o que ficou claro:
- A lei existe e funciona;
- Direitos de imagem e voz precisam de proteção específica e urgente;
- IA é ferramenta poderosa para criar conteúdo e, igualmente poderosa, para violar direitos;
- Plataformas são responsáveis e sabem disso, mas só agem quando há pressão
E a questão final?
Enquanto Taylor Swift conseguiu derrubar sua música em 48 horas, quantos artistas brasileiros estão tendo suas vozes clonadas neste exato momento sem saber? Quantos estão tendo sua imagem usada para gerar receita sem consentimento?
E quantos deles têm uma máquina jurídica capaz de demandar remoção?
Essa é a verdadeira "sina" do direito autoral e de imagem na era da IA.
___________________
Referências:
BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm >
________. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm >
EXAME. 'Sina de Ofélia': Taylor Swift pode derrubar música feita por IA?. Disponível em < https://exame.com/pop/sina-de-ofelia-taylor-swift-pode-derrubar-musica-feita-por-ia/ >
___________________
#DireitoAutoral #IA #SinaDeOfelia #TaylorSwift #DireitoImagem #LuisaSonza #Dilsinho #TheFateOfOphelia #OAB #Concursos #DicasJurídicas #Advogados #Concurseiros #Oabeiros #BlogJurídico #AnnaCavalcante
Nenhum comentário:
Postar um comentário